{"id":55981,"date":"2024-12-18T09:22:05","date_gmt":"2024-12-18T12:22:05","guid":{"rendered":"https:\/\/fundacaojles.org.br\/biblioteca\/?p=55981"},"modified":"2024-12-18T12:18:21","modified_gmt":"2024-12-18T15:18:21","slug":"policy-briefs-sobre-direitos-e-prevencao-as-violencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fundacaojles.org.br\/biblioteca\/2024\/12\/18\/policy-briefs-sobre-direitos-e-prevencao-as-violencias\/","title":{"rendered":"Policy Briefs sobre Direitos e preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Viol\u00eancias"},"content":{"rendered":"

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Coaliz\u00e3o Brasileira pelo Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes e Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) publicam dois Policy Briefs sobre planejamento intersetorial e adapta\u00e7\u00e3o de indicadores para preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0s viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/h2>\n

A<\/span> Coaliz\u00e3o Brasileira pelo Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes<\/b>, em parceria com a <\/span>Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)<\/b> e com o apoio da <\/span>Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Luiz Egydio Set\u00fabal<\/b> e da <\/span>Vital Strategies<\/b>, publica hoje dois Policy Briefs: um apresenta um panorama sobre os Planos Setoriais de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e o outro aborda a adapta\u00e7\u00e3o de indicadores de preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0s viol\u00eancias, destacando o papel da ATRICON na coleta de informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As publica\u00e7\u00f5es integram o relat\u00f3rio <\/span>Inf\u00e2ncia Segura \u2013 Levantamento Nacional 2024<\/b>, coordenado pela ATRICON, com a colabora\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF). O relat\u00f3rio contou com a participa\u00e7\u00e3o ativa de 20 Tribunais de Contas estaduais e oferece um panorama detalhado das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas pelos entes do Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA), identificando defici\u00eancias e propondo caminhos para melhorias.<\/span><\/p>\n

Esse esfor\u00e7o coletivo de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o reflete o compromisso com a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes nos estados e munic\u00edpios brasileiros. A publica\u00e7\u00e3o do levantamento est\u00e1 prevista para ser lan\u00e7ada ainda neste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

\n

 <\/p>\n

Policy Brief Planos Setoriais de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/b><\/h2>\n

O <\/span>Policy Brief sobre Planos Setoriais de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/b> apresenta um panorama de 13 planos setoriais federais relacionados a direitos de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Este estudo examina aspectos fundamentais, como vincula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, vig\u00eancia, governan\u00e7a, articula\u00e7\u00e3o intersetorial, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, destacando a necessidade de fortalecer essas dimens\u00f5es, assegurando a exequibilidade dos planos.\u00a0<\/span><\/p>\n

O documento prop\u00f5e recomenda\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas baseadas na an\u00e1lise dos planos, incluindo:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Revisar o modelo de planejamento e gest\u00e3o setorial e intersetorial<\/b>, sincronizando os ciclos de avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o com a legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e padronizando componentes estruturais dos planos, de forma a mitigar assimetrias e facilitar o monitoramento e a comparabilidade.<\/span><\/li>\n
  2. Atualizar o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes<\/b>, com uma vis\u00e3o de longo prazo que incorpore novas demandas sociais e defina mecanismos claros de implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de alinhar suas diretrizes aos pr\u00f3ximos Planos Plurianuais (PPA).<\/span><\/li>\n
  3. Fortalecer os sistemas de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o<\/b>, garantindo a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos acess\u00edveis ao p\u00fablico e ampliando ferramentas como pain\u00e9is de monitoramento, essenciais para informar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e ajustes estrat\u00e9gicos.<\/span><\/li>\n
  4. Promover a participa\u00e7\u00e3o ativa de crian\u00e7as e adolescentes nos Conselhos de Direitos<\/b>, assegurando condi\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas e materiais para sua contribui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, bem como revitalizando esses conselhos com maior diversidade, representatividade e autonomia.<\/span><\/li>\n
  5. Investir no aprimoramento t\u00e9cnico e estrutural dos profissionais respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o dos planos<\/b>, especialmente em localidades com baixa capacidade institucional, garantindo capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e condi\u00e7\u00f5es operacionais adequadas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Embora o documento n\u00e3o avalie a qualidade dos planos existentes, ele sistematiza informa\u00e7\u00f5es essenciais e oferece crit\u00e9rios que fomentam discuss\u00f5es, fortalecendo o arcabou\u00e7o t\u00e9cnico e pol\u00edtico necess\u00e1rio para enfrentar os desafios relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Este Policy Brief tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o intersetorial e do engajamento da sociedade civil no monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, promovendo <\/span>accountability<\/span><\/i> e transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

    Acesse o documento aqui.<\/a><\/p>\n

    Policy Brief Adapta\u00e7\u00e3o de indicadores e o papel da ATRICON<\/b><\/h2>\n

    O segundo documento aborda a adapta\u00e7\u00e3o de indicadores para o contexto brasileiro, com base em mais de 25 fontes de dados nacionais. Com apoio t\u00e9cnico da <\/span>Vital Strategies<\/b> e financiamento da <\/span>Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Luiz Egydio Set\u00fabal<\/b>, a publica\u00e7\u00e3o enfatiza o papel da ATRICON na coleta de informa\u00e7\u00f5es para mapear mecanismos de articula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0<\/span><\/p>\n

    A adapta\u00e7\u00e3o dos indicadores conta com o apoio institucional do <\/span>Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania<\/b>, e sua publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para mar\u00e7o de 2025. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da coleta de dados, o conjunto de indicadores permitir\u00e1 o desenvolvimento de um painel tem\u00e1tico espec\u00edfico no Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

    Acesse o documento aqui.<\/a><\/p>\n

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    Coaliz\u00e3o Brasileira pelo Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes e Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) publicam dois Policy Briefs sobre planejamento intersetorial e adapta\u00e7\u00e3o de indicadores para preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0s viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes. A Coaliz\u00e3o Brasileira pelo Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes, em parceria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55993,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"

    Maior parte das v\u00edtimas nessa faixa et\u00e1ria s\u00e3o do sexo masculino (86%), mostra relat\u00f3rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/h2>

    Em cada 10 mortes violentas intencionais na faixa et\u00e1ria de 0 a 17 anos, cerca de 8 s\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes negros. A maior parte das v\u00edtimas, 86%, s\u00e3o do sexo masculino, enquanto o grupo mais atingido \u00e9 o de jovens de 15 a 17 anos (82%).<\/p>

    Os dados fazem parte do novo relat\u00f3rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgado nesta quinta-feira (2), que refor\u00e7a o risco de morte que homens negros jovens correm no Brasil<\/a>.<\/p>

    Leia a mat\u00e9ria completa no site da Folha De S.Paulo<\/a>.<\/p>","_et_gb_content_width":"","inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[243,242,79],"class_list":["post-55981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-publicacoes","tag-policy-briefs","tag-relatorios","tag-violencia"],"acf":[],"yoast_head":"\nPolicy Briefs sobre Direitos e preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Viol\u00eancias - Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Luiz Set\u00fabal<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/fundacaojles.org.br\/biblioteca\/2024\/12\/18\/policy-briefs-sobre-direitos-e-prevencao-as-violencias\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Policy Briefs sobre Direitos e preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Viol\u00eancias - Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Luiz Set\u00fabal\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Coaliz\u00e3o Brasileira pelo Fim da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes e Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) publicam dois Policy Briefs sobre planejamento intersetorial e adapta\u00e7\u00e3o de indicadores para preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0s viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes. 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