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Por Glaucianne Vieira, Compliance Officer.<\/i><\/p>\n
Entendemos por governan\u00e7a tudo aquilo que diz respeito ao modo como uma entidade se organiza para funcionar bem. Esse conjunto de regras, mecanismos e estrat\u00e9gias define como as atividades devem ser realizadas para atenderem aos valores e aos resultados que se buscam. Quanto mais ajustado esse modelo, maior a chance de \u00eaxito \u2013 n\u00e3o s\u00f3 tempor\u00e1rio como permanente –, e \u00e9 por isso que deve ser alicerce e priorit\u00e1rio.<\/p>\n
No Terceiro Setor, n\u00e3o poderia ser diferente. Aqui, a governan\u00e7a desempenha um papel crucial na promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia, da transpar\u00eancia e da responsabilidade das organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n
Podemos destacar cinco objetivos plenamente alcan\u00e7ados quando a governan\u00e7a est\u00e1 bem estabelecida:<\/p>\n
Uma estrutura de governan\u00e7a bem definida permite \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o operar de forma transparente e prestar contas a doadores, benefici\u00e1rios e sociedade em geral, promovendo credibilidade e confian\u00e7a do p\u00fablico.<\/p>\n
Quando bem ajustada, a governan\u00e7a ajuda organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos a trabalhar de maneira eficiente e eficaz, maximizando o impacto de seus programas e iniciativas.<\/p>\n
A governan\u00e7a auxilia na identifica\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o e na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, garantindo a sustentabilidade e a continuidade das atividades da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Doadores e financiadores, muitas vezes, preferem apoiar organiza\u00e7\u00f5es que demonstrem uma s\u00f3lida governan\u00e7a, pois isso sugere uma gest\u00e3o respons\u00e1vel e uso eficaz dos recursos.<\/p>\n
A governan\u00e7a estruturada permite a profissionaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, o que, por sua vez, aumenta sua capacidade de cumprir sua miss\u00e3o de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n
No campo das tomadas de decis\u00f5es, quanto mais robusta a governan\u00e7a, mais f\u00e1cil vai ficando que elas sejam realizadas a partir de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e com base em evid\u00eancias, fazendo com que estejam alinhadas com a miss\u00e3o e os objetivos da organiza\u00e7\u00e3o. Isso vai incentivar a integridade e a \u00e9tica nas opera\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, fazendo com que elas atuem em conformidade com os valores que declararam publicamente.<\/p>\n
A boa governan\u00e7a torna as organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis perante seus stakeholders e capazes de responder efetivamente \u00e0s necessidades e demandas da comunidade que servem. E contribui para a sustentabilidade a longo prazo das organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, para que possam continuar a cumprir sua miss\u00e3o ao longo do tempo.<\/p>\n
Atrav\u00e9s desse compromisso \u00e9tico e de responsabilidade, as organiza\u00e7\u00f5es se tornam mais aptas a canalizar seus recursos de maneira eficiente e direcionada, promovendo uma mudan\u00e7a positiva tang\u00edvel onde atuam.<\/p>\n
A governan\u00e7a e o compliance est\u00e3o intrinsecamente ligados no Terceiro Setor. Enquanto a governan\u00e7a se concentra na estrutura, processos e cultura que orientam as opera\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o, o compliance diz respeito ao cumprimento das leis, regulamentos e padr\u00f5es \u00e9ticos aplic\u00e1veis.<\/p>\n
Emprestado do ingl\u00eas, o termo compliance pode ser traduzido livremente como estar em conformidade, ou seja, de acordo com o padr\u00e3o estabelecido para que determinada atividade seja executada. Isso significa seguir n\u00e3o somente regras internas, mas tamb\u00e9m leis e outros regulamentos e c\u00f3digos de conduta j\u00e1 determinados, inclusive no quesito \u00e9tica.<\/p>\n
Na Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Luiz Egydio Set\u00fabal, o reconhecimento do que \u00e9 necess\u00e1rio para manter boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Compliance, em abril de 2023, que busca refor\u00e7ar uma cultura organizacional fundamentada na responsabilidade, na conduta \u00e9tica e no cumprimento de leis e regulamentos. Completando 13 anos de exist\u00eancia naquele ano, a FJLES aderiu ao Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrup\u00e7\u00e3o do Instituto Ethos, iniciativa que busca unir empresas para promover um mercado mais \u00edntegro e erradicar a corrup\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m em 2023, criou os Comit\u00eas de Compliance e ESG, entre outras medidas.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o bem conduzida de governan\u00e7a e compliance passa a influenciar toda a cadeia de fornecedores e de parceiros, pois exige deles boas pr\u00e1ticas e ainda na rela\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es e entidades.<\/p>\n
Aqui est\u00e1 como governan\u00e7a e compliance se relacionam:<\/p>\n
Uma boa governan\u00e7a exige que as organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor cumpram todas as leis e regulamentos relevantes. O compliance garante que as organiza\u00e7\u00f5es estejam em conformidade com as leis fiscais, trabalhistas, de seguran\u00e7a de dados e outras leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n
O compliance contribui para a transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas, assegurando que as organiza\u00e7\u00f5es relatem suas atividades e resultados de acordo com os requisitos legais e regulamentares.<\/p>\n
O compliance ajuda a identificar e mitigar riscos legais e regulat\u00f3rios, garantindo que as organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor operem dentro dos limites legais e \u00e9ticos.<\/p>\n
O compliance protege a reputa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, evitando esc\u00e2ndalos, multas e outras consequ\u00eancias negativas associadas ao n\u00e3o cumprimento das leis e regulamentos.<\/p>\n
Tanto a governan\u00e7a quanto o compliance promovem uma cultura de \u00e9tica e integridade dentro das organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, garantindo que todas as atividades sejam conduzidas de acordo com os mais altos padr\u00f5es \u00e9ticos e legais.<\/p>\n
Muitos pa\u00edses t\u00eam c\u00f3digos ou diretrizes de boa governan\u00e7a espec\u00edficos para organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor. No Reino Unido, por exemplo, o “Code for Good Governance of NGOs” oferece um conjunto abrangente de princ\u00edpios e pr\u00e1ticas recomendados para organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/p>\n
O Charity Governance Code<\/em>, voltado para entidades na Inglaterra e Pa\u00eds de Gales, possui informa\u00e7\u00f5es interessantes sobre boas pr\u00e1ticas. Embora n\u00e3o seja especificamente voltada para o terceiro setor, a ISO 26000 fornece diretrizes sobre responsabilidade social que podem ser aplicadas por organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos para promover uma governan\u00e7a \u00e9tica e transparente.<\/p>\n Al\u00e9m de frameworks espec\u00edficos, investir na capacita\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento de lideran\u00e7a \u00e9 uma pr\u00e1tica fundamental para promover uma governan\u00e7a eficaz no Terceiro Setor. Programas de capacita\u00e7\u00e3o e mentoria podem ajudar os l\u00edderes das organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos a adquirir as habilidades necess\u00e1rias para uma gest\u00e3o eficaz e respons\u00e1vel.<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Glaucianne Vieira, Compliance Officer. Entendemos por governan\u00e7a tudo aquilo que diz respeito ao modo como uma entidade se organiza para funcionar bem. Esse conjunto de regras, mecanismos e estrat\u00e9gias define como as atividades devem ser realizadas para atenderem aos valores e aos resultados que se buscam. Quanto mais ajustado esse modelo, maior a chance […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55684,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":" Em nova temporada, de cinco epis\u00f3dios, a s\u00e9rie Grantmaking do GIFE entrevista filantropas e filantropos, que abordam o que impulsiona sua atua\u00e7\u00e3o, os desafios do setor e reflex\u00f5es sobre o doar. Assista o epis\u00f3dio com Jos\u00e9 Luiz E. Setubal, m\u00e9dico pediatra e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Luiz E. Setubal onde ele conta sobre o que o impulsiona e reflete sobre a cultura de doar.<\/p> https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=0MOJ_2CqntI<\/p> \u00a0<\/p>","_et_gb_content_width":"","inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[231,232,228,229,233,206,230],"class_list":["post-55683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-publicacoes","tag-compliance","tag-conformidade-legal","tag-governanca","tag-ongs","tag-responsabilidade-social","tag-terceiro-setor","tag-transparencia"],"acf":[],"yoast_head":"\n