Relatório de
Atividades 2019
Demonstrações Financeiras
Relatório de
Atividades 2019
Demonstrações Financeiras
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/0-5
Fundação José Luiz Egydio Setúbal
Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2019 e relatório do auditor independente
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores, Diretores e Conselheiros
Fundação José Luiz Egydio Setúbal
Opinião com ressalva
Examinamos as demonstrações financeiras da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (“Fundação”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação José Luiz Egydio Setúbal em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas – Pronunciamento Técnico CPC PME – “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”.
Base para opinião com ressalva
Conforme mencionado na Nota 14 às demonstrações financeiras, a Fundação efetuou provisão para fazer frente às obrigações tributárias para recolhimento da COFINS como disposto pela MP no 2.158-35/2001, no montante total de R$ 81.812 mil (2018 – R$ 66.592 mil). Todavia, considerando a evolução do processo judicial durante o exercício de 2019, os consultores jurídicos da Fundação consideram a probabilidade de perda como possível, portanto, a constituição desta provisão não atendeu aos preceitos estabelecidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 – “Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes”. Uma vez que a administração optou por manter o registro da provisão, em 31 de dezembro de 2019, a conta de provisão de contingências está superavaliada em R$ 81.812 mil (2018 – R$66.592 mil) e o superávit do exercício e o patrimônio liquido estão subavaliados em R$ 15.220 mil (2018 – R$13.233 mil) e R$ 81.812 mil (2018 – R$ 66.592 mil), respectivamente. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Fundação, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras
A administração da Fundação é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas – Pronunciamento Técnico CPC PME – “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas” e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Fundação continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Fundação ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Fundação são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Fundação.
- Avaliamos a adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Fundação. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Fundação a não mais se manter em continuidade operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Balanço Patrimonial
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Ativo | 2019 | 2018 | Passivo e patrimônio líquido | 2019 | 2018 | |
Circulante | Circulante | |||||
Caixa e equivalentes de caixa - recurso sem restrição | 6.217 | 5.377 | Fornecedores | 19.508 | 16.307 | |
Contas a receber de clientes | 78.217 | 67.395 | Salários e encargos a pagar | 11.416 | 10.058 | |
Estoques | 3.436 | 2.713 | Impostos e contribuições a recolher | 2.600 | 2.216 | |
Adiantamentos a funcionários e fornecedores | 1.018 | 1.357 | Outras contas a pagar | 5.211 | 3.986 | |
Impostos a recuperar | 1.589 | 1.320 | ||||
Outras contas a receber | 612 | 558 | ||||
Despesas antecipadas | 2.840 | 1.282 | ||||
Total ativo circulante | 93.929 | 80.002 | Total passivo circulante | 38.735 | 32.567 | |
Não circulante | Não circulante | |||||
Depósitos judiciais | 28.399 | 26.725 | Provisão para contingências | 86.561 | 71.776 | |
Aplicações financeiras – recurso sem restrição | 165.076 | 113.220 | ||||
Outros Ativos | 1 | 1 | ||||
Imobilizado | 38.292 | 34.002 | Total do Passivo | 125.296 | 104.343 | |
Impostos a recuperar | 1.147 | 1.472 | Patrimônio Social | 201.548 | 151.079 | |
Total ativo não circulante | 232.915 | 175.420 | Total do patrimônio líquido | 201.548 | 151.079 | |
Total do ativo | 326.844 | 255.422 |
Total do passivo e patrimônio líquido
|
326.844 | 255.422 |
Instituto de Pesquisa PENSI
Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2019 e relatório do auditor independente
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores, Diretores e Conselheiros
Fundação José Luiz Egydio Setúbal
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras do Instituto de Pesquisa PENSI (“Instituto”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto de Pesquisa PENSI em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas – Pronunciamento Técnico CPC PME – “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”.
Base para opinião com ressalva
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação ao Instituto, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras
A administração do Instituto é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas – Pronunciamento Técnico CPC PME – “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas” e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Instituto continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar o Instituto ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança do Instituto são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Instituto.
- Avaliamos a adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Instituto. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Instituto a não mais se manter em continuidade operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Balanço Patrimonial
< Role a tabela para os lados >
Ativo | 2019 | 2018 | Passivo e patrimônio líquido | 2019 | 2018 | |
Circulante | Circulante | |||||
Caixa e equivalentes de caixa - recurso sem restrição | 787 | 16 | Fornecedores | 434 | 187 | |
Aplicação financeira com restrição | 3.057 | 1.898 | Impostos e contribuições a recolher | 54 | 37 | |
Estoques | 46 | 29 | Obrigações trabalhistas e previdenciárias | 383 | 305 | |
Outras contas a receber | 115 | 397 | Outras contas a pagar | 109 | 100 | |
Adiantamentos a funcionários e fornecedores | 1.018 | 1.357 | Outras contas a pagar | 5.211 | 3.986 | |
Despesas antecipadas | 57 | 31 | Subvenções governamentais | 2.655 | 1.627 | |
Total ativo circulante | 4.062 | 2.371 | Total passivo circulante | 3.635 | 2.256 | |
Não circulante | Não circulante | |||||
Aplicações financeiras sem restrição | - | 2.893 | ||||
Imobilizado | 2.695 | 1.785 | ||||
Intangível | 24 | 16 | ||||
Total do passivo | 3.635 | 2.256 | ||||
Patrimônio líquido | ||||||
Patrimônio social | 6.077 | 6.077 | ||||
Déficit acumulado | (2.931) | (1.268) | ||||
Total ativo não circulante | 2.719 | 4.694 | Total do patrimônio líquido | 3.146 | 4.809 | |
Total do ativo | 6.781 | 7.065 |
Total do passivo e patrimônio líquido
|
6.781 | 7.065 |
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