Ética, responsabilidade e transparência em cada atitude.
Relatórios Anuais
Relatório Anual 2024
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Relatório Anual 2023
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Relatório Anual 2022
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Relatório Anual 2015
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Relatório Anual 2014
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Relatório Anual 2013
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Links Institucionais
Estatuto Social FJLES
Estatuto que rege a Fundação José Luiz Setúbal, uma instituição de assistência social, sem fins lucrativos, instituída por José Luiz Egydio Setubal e organizada sob a forma de fundação.
Política de Salvaguarda
Política com o objetivo de garantir a proteção integral de todas as crianças e adolescentes envolvidos nas iniciativas da Fundação José Luiz Setúbal e das instituições do polo.
Políticas de Privacidade
Levamos a sua privacidade a sério. Nesta página, você encontra todas as informações sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados.
Portal LGPD
Este é o seu canal direto para exercer os direitos garantidos pela LGPD. Aqui você pode solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados pessoais.
Programa de Compliance
A Fundação José Luiz Setúbal, o Hospital Infantil Sabará e o Instituto PENSI reafirmam seu compromisso com a ética, a integridade e os valores que orientam sua atuação institucional.
Alinhada às boas práticas de governança corporativa, a Instituição reconhece a importância de um Programa de Compliance sólido e abrangente como elemento essencial para a condução responsável e transparente de suas atividades.
Nosso Programa de Compliance tem como objetivo consolidar uma cultura organizacional pautada na responsabilidade, na conduta ética e na conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas. Por meio dele, promovemos a adesão aos mais elevados padrões de integridade e governança, assegurando que nossas decisões e práticas estejam alinhadas aos princípios éticos que sustentam nossa missão.
Entendemos o Programa de Compliance como um sistema integrado de políticas, procedimentos e controles destinado a promover um ambiente institucional íntegro e a garantir o cumprimento das normas legais e internas aplicáveis em todas as nossas áreas de atuação.
Nosso Programa está estruturado em pilares interdependentes em si. São eles:
- Apoio da Alta Direção
- Código de Conduta
- Políticas e Procedimentos
- Canal de Denúncias e Investigação Interna
- Treinamento e Comunicação
- Gestão de Riscos de Compliance
- Monitoramento
Parcerias Públicas
A Fundação José Luiz Egydio Setúbal, o Hospital Infantil Sabará, o Instituto PENSI e o Instituto Futuro é Infância Saudável, individual ou conjuntamente, firmam parcerias e instrumentos de cooperação com órgãos e entidades da administração pública, voltados ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse coletivo, especialmente nas áreas de saúde, educação, pesquisa, defesa dos direitos da criança e promoção de políticas públicas para a saúde infantil.
Em alinhamento ao compromisso com o Movimento Transparência 100%, do Pacto Global da ONU, disponibilizamos abaixo a lista dos contratos, termos e acordos celebrados com a administração pública, incluindo o número do documento, CNPJ das partes e objeto do instrumento.
| Contrato | Parte | CNPJ | Vigência |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2024 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME | 05.526.783/0001-65 | Até 15/07/2027 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 67/2025 SENARC/SESAN/FJLES | SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA (MDS) | 05.526.783/0001-65 | Até 14/07/2028 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2022-SMS.G | FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) | 13.864.377/0001-30 | Até 29/03/2026 |
| TERMO DE DOAÇÃO | MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY | 13.098.942/0001-04 | Até 01/01/2026 |