Queremos tratamento, precisamos de pesquisa. Hoje em dia, contamos com a grande vantagem de poder realizar consultas e receber diagnósticos e tratamentos para grande parte das doenças, e cuidar da saúde se tornou tão fácil que muitas vezes esquecemos que isso é possível graças à realização de pesquisas em seres humanos. Mas se realizar essas pesquisas traz muitos benefícios à sociedade, também pode envolver riscos para os participantes, motivo pelo qual a atenção aos princípios éticos, que garantam a integridade e bem-estar desses indivíduos é não apenas fundamental, como obrigatória.
Quando falamos de pesquisas envolvendo crianças, como é o caso daquelas realizadas pelo Instituto Pensi, o desafio é ainda maior por se tratar de uma população vulnerável cuja segurança precisa ser colocada em primeiro lugar. Ou seja, para cuidar melhor das crianças, precisamos realizar pesquisas, e para fazer pesquisas, precisamos cuidar das crianças participantes.
Criança não é adulto pequeno. Uma coisa que sempre enfatizamos aqui na FJLS é que criança não é adulto pequeno. E não é mesmo, muito menos quando o assunto é saúde. As crianças possuem características fisiológicas e de desenvolvimento muito próprias, respondendo às doenças e seus tratamentos de maneira diferente da que acontece com os adultos. Porém, grande parte dos tratamentos utilizados por esse público foram, na verdade, desenvolvidos para adultos, e o uso pediátrico ocorre por meio de adaptações.
Por esse motivo é tão importante a realização de pesquisas em pediatria, sejam aquelas que desenvolvem novos tratamentos para esse público, sejam aquelas que estudam a segurança no uso de medicamentos existentes ou ainda outras formas de pesquisa relacionadas à saúde infantil.
Comitê de Ética em Pesquisa. No Brasil, toda pesquisa envolvendo seres humanos precisa ser submetida a um CEP (Comitê de Ética em Pesquisa), que é um colegiado subordinado à CONEP, órgão do Ministério da Saúde, de caráter multidisciplinar, independente e representativo da sociedade. A função do CEP é avaliar os protocolos de pesquisa a serem desenvolvidos em uma instituição, tendo em vista defender os interesses dos participantes e garantir sua segurança e bem-estar.
Mas se, conforme dissemos antes, crianças têm características tão peculiares, nada melhor do que contar com um CEP cujo olhar esteja direcionado para esse público, e esse é o caso do CEP da FJLS, que existe desde 2012. Nas palavras da Dra. Fátima Rodrigues Fernandes, ex-diretora do Instituto Pensi (2012-2025), “tínhamos o interesse de formar um Comitê de Ética que tivesse o DNA da criança, da sua situação, da visão da família da criança, da criança na sociedade. Por isso nosso CEP é formado por pessoas que têm alguma atividade ou contribuição relacionada a esse público”.
Vale dizer que nem toda instituição possui um CEP próprio, mas investir nisso permite à FJLS ter mais agilidade na aprovação dos seus projetos, além de poder avaliar e aprovar projetos de outras instituições.
Para alguns projetos, um comitê de ética é pouco. O Instituto Pensi realiza um importante projeto de pesquisa em parceria com universidades americanas (Maryland, Tulane e Harvad) que estuda o impacto da institucionalização precoce de crianças. Os participantes são bebês que estão em medida de acolhimento, o que faz com que, conforme diz a Laura Vidaurreta, que é gerente do projeto, “tenha todos os alertas que chamam atenção de um Comitê de Ética para ter uma análise bem criteriosa”.
Por se tratar de um projeto internacional, ele precisa ser aprovado não apenas pelo Comitê de Ética no Brasil como pelo IRB (International Review Board), que é o comitê de ética dos Estados Unidos, e quaisquer eventuais alterações, atualizações ou ajustes têm de passar também pela aprovação desses órgãos. Além disso, como os bebês estão em medida de acolhimento, todos os responsáveis pela criança precisam consentir com a participação na pesquisa – desde o juiz, que é responsável por ela em última instância, até o guardião legal, que pode ser o gerente da instituição de acolhimento ou a família acolhedora. Esses consentimentos têm um período de validade aprovado para aplicação conforme o IRB, e qualquer mudança substancial no conteúdo dos documentos, após aprovação dos Comitês de Ética, poderá exigir a reaplicação dos consentimentos com os participantes.
Esses são alguns aspectos do processo ético pelo qual o projeto tem de passar, mas toda essa burocracia vale a pena porque os resultados da pesquisa podem mudar a vida de muitas crianças no Brasil ao confirmar a importância de que bebês separados de suas famílias sejam cuidadas por famílias acolhedoras em vez de ficarem em abrigos. Saiba mais sobre esse incrível projeto nos links abaixo.
Saiba mais:
Projeto que estuda os impactos da institucionalização precoce em São Paulo é oficialmente lançado:
O que acontece com o cérebro de quem cresce sem amor?
https://institutopensi.org.br/o-que-acontece-com-o-cerebro-de-quem-cresce-sem-amor/
Já pensou em ser uma família acolhedora?
https://institutopensi.org.br/ja-pensou-em-ser-uma-familia-acolhedora/
