Transparência

Ética, responsabilidade e transparência em cada atitude.

Central de Documentos

A Fundação José Luiz Setúbal tem verdade e responsabilidade em todas as suas ações. Neste ambiente, você encontra documentos que refletem nosso compromisso com a governança, gestão e prestação de contas, incluindo:

• Estatuto e regimento interno;
• Demonstrações contábeis e relatórios financeiros;
• Relatórios anuais de atividades;
• Políticas internas e normativas.


Esta área é atualizada periodicamente e está à disposição de parceiros, órgãos de controle, imprensa e da sociedade. Assim, as informações que sustentam a atuação ética, eficiente e comprometida da Fundação José Luiz Setúbal com a saúde infantil estão sempre disponíveis para todas as pessoas.
WEB
Portal LGPD
Este é o seu canal direto para exercer os direitos garantidos pela LGPD. Aqui você pode solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados pessoais.
WEB
Políticas de Privacidade
"Levamos a sua privacidade a sério. Nesta página, você encontra todas as informações sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados.

Programa de Compliance

A Fundação José Luiz Setúbal, o Hospital Infantil Sabará e o Instituto PENSI reafirmam seu compromisso com a ética, a integridade e os valores que orientam sua atuação institucional.

Alinhada às boas práticas de governança corporativa, a Instituição reconhece a importância de um Programa de Compliance sólido e abrangente como elemento essencial para a condução responsável e transparente de suas atividades.

Nosso Programa de Compliance tem como objetivo consolidar uma cultura organizacional pautada na responsabilidade, na conduta ética e na conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas. Por meio dele, promovemos a adesão aos mais elevados padrões de integridade e governança, assegurando que nossas decisões e práticas estejam alinhadas aos princípios éticos que sustentam nossa missão.

Entendemos o Programa de Compliance como um sistema integrado de políticas, procedimentos e controles destinado a promover um ambiente institucional íntegro e a garantir o cumprimento das normas legais e internas aplicáveis em todas as nossas áreas de atuação.

Nosso Programa está estruturado em pilares interdependentes em si. São eles:

- Apoio da Alta Direção
- Código de Conduta
- Políticas e Procedimentos
- Canal de Denúncias e Investigação Interna
- Treinamento e Comunicação
- Gestão de Riscos de Compliance
- Monitoramento

Parcerias Públicas

A Fundação José Luiz Egydio Setúbal, o Hospital Infantil Sabará, o Instituto PENSI e o Instituto Futuro é Infância Saudável, individual ou conjuntamente, firmam parcerias e instrumentos de cooperação com órgãos e entidades da administração pública, voltados ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse coletivo, especialmente nas áreas de saúde, educação, pesquisa, defesa dos direitos da criança e promoção de políticas públicas para a saúde infantil.

Em alinhamento ao compromisso com o Movimento Transparência 100%, do Pacto Global da ONU, disponibilizamos abaixo a lista dos contratos, termos e acordos celebrados com a administração pública, incluindo o número do documento, CNPJ das partes e objeto do instrumento.
Contrato Parte CNPJ Vigência
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2024 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME 05.526.783/0001-65 Até 15/07/2027
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 67/2025 SENARC/SESAN/FJLES SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA (MDS) 05.526.783/0001-65 Até 14/07/2028
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2022-SMS.G FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) 13.864.377/0001-30 Até 29/03/2026
TERMO DE DOAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY 13.098.942/0001-04 Até 01/01/2026

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