A Fundação José Luiz Setúbal, o Hospital Infantil Sabará e o Instituto PENSI reafirmam seu compromisso com a ética, a integridade e os valores que orientam sua atuação institucional.
Alinhada às boas práticas de governança corporativa, a Instituição reconhece a importância de um Programa de Compliance sólido e abrangente como elemento essencial para a condução responsável e transparente de suas atividades.
Nosso Programa de Compliance tem como objetivo consolidar uma cultura organizacional pautada na responsabilidade, na conduta ética e na conformidade com as leis, regulamentos e políticas internas. Por meio dele, promovemos a adesão aos mais elevados padrões de integridade e governança, assegurando que nossas decisões e práticas estejam alinhadas aos princípios éticos que sustentam nossa missão.
Entendemos o Programa de Compliance como um sistema integrado de políticas, procedimentos e controles destinado a promover um ambiente institucional íntegro e a garantir o cumprimento das normas legais e internas aplicáveis em todas as nossas áreas de atuação.
Nosso Programa está estruturado em pilares interdependentes em si. São eles:
- Apoio da Alta Direção
- Código de Conduta
- Políticas e Procedimentos
- Canal de Denúncias e Investigação Interna
- Treinamento e Comunicação
- Gestão de Riscos de Compliance
- Monitoramento
| Contrato | Parte | CNPJ | Vigência |
|---|---|---|---|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2024 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME | 05.526.783/0001-65 | Até 15/07/2027 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 67/2025 SENARC/SESAN/FJLES | SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA (MDS) | 05.526.783/0001-65 | Até 14/07/2028 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2022-SMS.G | FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) | 13.864.377/0001-30 | Até 29/03/2026 |
| TERMO DE DOAÇÃO | MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY | 13.098.942/0001-04 | Até 01/01/2026 |