Compliance rima com... Na primeira postagem sobre ética, enfatizamos a importância desse valor para o desenvolvimento saudável da instituição, e embora essa tenha sido uma preocupação da Fundação desde o início, seu crescimento nesses 15 anos, com o aumento no número e complexidade das atividades e relações, assim como a perspectiva de crescimento no futuro demandam uma atenção maior a esse tema. Por esse motivo, em 2023 foi criado o Programa de Compliance, que segundo um poema escrito pelo Centro de Memória para o relatório da Fundação referente àquele ano:
Compliance nada mais é
Que trabalhar com transparência
Seguir todas as normas
Todas as regras em vigência
Um ambiente ético e íntegro
É disso uma consequência
Em qual ambiente queremos trabalhar? Nossa instituição é formada por pessoas, e onde há pessoas é natural que haja conflitos. No caso da Fundação, o próprio crescimento, com o aumento das equipes e a formação de novas parcerias, eleva a possibilidade dessas ocorrências. Não é possível evitá-las, mas é fundamental que a instituição esteja preparada para responder a elas, que existam regras estabelecidas de acordo com as melhores práticas, que sejam disseminadas e bem conhecidas pelas pessoas e que, em caso de violação, essas pessoas se sintam seguras para denunciar, sabendo que a instituição dará as tratativas adequadas. Então o objetivo do Programa de Compliance é criar esse ambiente seguro em que, conforme explica a Glaucianne Vieira, Gerente de Compliance da instituição, uma pessoa que sofreu determinado tipo de violação consiga reconhecer e dizer: “olha, a instituição onde eu trabalho tem regra para isso, ninguém vai poder me desrespeitar e isso ser tratado com naturalidade”.
A estruturação do nosso Programa de Compliance exigiu uma série de medidas, como a criação e/ou reformulação do canal de denúncias e políticas de compliance, além da adesão a práticas como o Pacto empresarial pela integridade e contra a corrupção do Instituto Ethos e o Pacto Global da ONU. Além disso, uma das primeiras ações do programa foi a reformulação do nosso Código de Conduta, que, conforme diz a Glaucianne, “não é só mais um papel que fica ali na mesa do cuidador, mas sim um documento que representa os valores e o propósito que temos como instituição e como nós esperamos que as pessoas atuem no dia a dia em relação àquilo que a gente prega, em relação àquilo em que a gente acredita.”
Mas, conforme dissemos, o estabelecimento de relações éticas não se restringe ao ambiente interno, até porque parte da operação da Fundação, sobretudo aquelas realizadas pelo Infinis (Instituto Futuro é Infância Saudável) ocorre por meio de parcerias com instituições de diversos portes pelo Brasi e do apoio a iniciativas do terceiro setor cuja regulação ainda é um desafio. Porém, entendemos que fortalecer o terceiro setor também passa por influenciar essas organizações a terem boas práticas de compliance e governança. E o programa de compliance, na medida em que estende seu olhar para toda a cadeia de fornecedores e parceiros, está engajado nessa temática.
Como é bom ter para quem perguntar. A tomada de decisões pode vir acompanhada por dúvidas éticas nem sempre de fácil resolução. Falamos bastante sobre isso na postagem sobre os Diálogos de Bioética, que oferecem um espaço de discussão e reflexão para questões relacionadas à assistência. Já o programa de compliance auxilia as pessoas em relação a outras dúvidas, recebendo consultas das áreas em relação a novos projetos ou outros temas que tenham repercussão em compliance, como por exemplo: Podemos fazer tal coisa? Está adequado fazer desta maneira? Existe algum tipo de conflito nesta relação com determinado parceiro?
Agir de forma ética vale a pena (para nós e para a sociedade). Aqui na Fundação, além de agir de forma ética, nós falamos sobre ética, refletimos sobre ética e criamos meios para que esse importante valor se fortaleça internamente e na sociedade. E para encerrar esse tema, trazemos mais uma vez uma fala da nossa Gerente de Compliance, Glaucianne Vieira, que expressa muito bem a visão da FJLS sobre o tema:
O compliance tem a missão de falar sobre ética principalmente em um país com tantos problemas do ponto de vista ético como é o Brasil. Fazer essa mobilização é sempre um desafio, mas é claro que cada pessoa que se engaja no assunto contribui para que haja uma transformação para a sociedade no longo prazo. Somos um país em que a grande maioria das pessoas é bem intencionada, quer ver um país melhor, que o país se desenvolva, que seja um país mais justo para todas as pessoas.
