Violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes, e o papel da prevenção, são tema do encontro virtual

Nos dias 2, 6 e 8 de dezembro acontece o 3º Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância, promovido pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal, sob o tema “violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes – o papel da prevenção”. Haverá mesas temáticas para debater o assunto com base no contexto brasileiro dos casos, a percepção nacional sobre esse tipo de agressão e as maneiras de enfrentar e prevenir que crianças e adolescentes sofram abusos.

Em formato virtual, o evento será realizado em parceria com o Nexo e transmitido ao vivo no canal do YouTube youtube.com/nexojornalbr. Também haverá publicação de conteúdos exclusivos sobre o tema, em diversos formatos – gráficos, pesquisas, entrevistas, artigos de opinião, entre outros. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Galo da Manhã e a Coalizão Brasileira Pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes são parceiros da iniciativa.

 

A violência contra crianças e adolescentes no Brasil

Ações que resultem em danos potenciais para a saúde, sua sobrevivência, o desenvolvimento ou a dignidade de uma criança, podem ser consideradas como abuso ou maus-tratos, segundo definição da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, a proteção integral das crianças e adolescentes passou a ser amparada pela Constituição a partir de 1988, delegando essa responsabilidade à família, à sociedade e ao Estado. Dois anos depois, em 1990, outro passo importante para a definição de normas referentes a esse grupo social foi dado, com a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Embora esses direitos existam no papel, entre 2016 e 2020 a violência intencional foi o motivo da morte de quase 35 mil crianças e adolescentes no país. Esses dados foram apurados pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Também segundo estas entidades, de 2017 a 2020 aproximadamente 180 mil pessoas desse grupo etário foram vítimas de violência sexual.

Para José Luiz Egydio Setúbal “A violência contra a criança e o adolescente é um fenômeno mundial. No Brasil, ela atinge níveis muito altos, e trazer esse assunto para discussão num Fórum de Políticas Públicas, com parceiros como a Coalizão Brasileira, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Galo da Manhã, o Nexo, entre outros, além de mostrar pesquisas e soluções que já deram certo, é muito importante para construirmos uma sociedade melhor”.

O evento “Violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes – o papel da prevenção”, busca contribuir com discussões e informações que possam alimentar a construção do Plano Nacional de Prevenção da Violência contra a Criança, que é o objetivo da Coalizão Brasileira pelo fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.

 

Programação do 3º Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância – “Violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes – o papel da prevenção”

Mesa 1 – Violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes – dados do contexto brasileiro.
Dia 2/12 das 17h às 18h30

Esta sessão tem como objetivo debater este fenômeno no Brasil, bem como o papel do Estado e da sociedade em sua prevenção. Serão apresentados os primeiros resultados de um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública dos registros de ocorrência sobre maus-tratos e violência doméstica, além das violências letais e sexuais, em 12 Unidades da Federação das cinco regiões do país para o período de janeiro de 2019 até junho de 2021.

Debatedores:

  • Cassia Carvalho, Global Partnership to End Violence (ONU/ UNICEF)
  • Sofia Reinach, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  • Luciana Temer, Instituto Liberta
  • Érika Kokay, Deputada Federal (PT/DF)
  • Mediação: Paula Miraglia, Nexo Jornal

 

Mesa 2 – Violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes – a percepção dos brasileiros.
Dia 6/12 das 17h às 18h30

Nesta sessão serão debatidos os achados de uma pesquisa nacional, encomendada pela FJLES e Instituto Galo da Manhã, que busca capturar a percepção das atitudes e comportamentos da população brasileira em relação a violência e maus-tratos contra criança e adolescentes. Entender e debater os valores e práticas na criação de crianças e adolescentes é fundamental para protegê-las, garantir direitos e zelar pelo seu desenvolvimento saudável.

Debatedores:

  • Fabiana da Silva, Apadrinhe um Sorriso
  • Luci Pfiffer, Sociedade Brasileira de Pediatria (a confirmar)
  • Rodrigo Sinott, UNIFESP – PROVE (Programa de Atendimento e Pesquisa em Violência)
  • Mediação: José Luiz Egydio Setúbal, FJLES

 

Mesa 3 – Violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes – como enfrentar e prevenir?
Dia 8/12 das 17h às 18h30

Gestores de iniciativas que buscam prevenir a violência e apoiar crianças, adolescentes e suas famílias na superação de traumas irão compartilhar suas experiências, acertos e desafios de suas práticas. Estas iniciativas integram o estudo que está sendo realizado pela parceria da FJLES com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes para o mapeamento e sistematização em estudos de casos de dez práticas de prevenção e enfrentamento da violência contra criança e adolescentes no Brasil.

Debatedores:

  • Ana Paula Lima, Anai, Projeto Cunhataí Ikhã
  • Glorialuz Lanz, Associação Santa Fé
  • Gabriela Peixinho, Luta pela Paz
  • Michael Farias Alencar Lima, Secretaria de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista
  • Mediação: Renata Rivitti, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

Sobre a Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES)

A Fundação José Luiz Egydio Setúbal, é uma fundação familiar que atua em iniciativas sociais dedicadas à melhoria da qualidade de vida na infância, ao conhecimento científico sobre a saúde infantil e à assistência médica infanto-juvenil. Compõem o grupo da FJLES o Hospital Infantil Sabará e Instituto Pensi, que compartilham do mesmo propósito “Infância Saudável para uma sociedade melhor”.

Para a Fundação a saúde infantil é um estado de bem-estar físico, mental, intelectual, social e emocional e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Crianças saudáveis vivem em famílias, ambientes e comunidades que lhes proporcionam a oportunidade de alcançar plenamente seu potencial de desenvolvimento. E entendemos a infância em sua abrangência até a fase adulta, do zero aos dezoito anos.

Norteados pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e análise criteriosa do contexto brasileiro atual, definimos como focos prioritários desta década os temas da saúde mental, imunização e segurança alimentar.

 

Sobre o Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância

O Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância é uma iniciativa do programa de advocacy que tem como objetivo a geração e disseminação de conhecimento técnico-científico para contribuir com a formulação e a efetividade de normas e políticas públicas com impacto relevante na adoção de boas práticas para promoção da saúde na infância e adolescência. Para sua realização, a FJLES apoia outras organizações da sociedade civil e colabora com os setores público e privado.

 

Histórico

O 1º Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância foi ocorreu em 2018 e antecedeu o 4º Congresso Internacional Sabará de Saúde Infantil. As vésperas da eleição presidencial, o Fórum contou em sua programação com o debate dos representantes dos candidatos a Presidência da República sobre seus programas de governo para a Saúde na Infância. Além disso, especialistas apresentaram os desafios para as políticas públicas para a saúde na infância, mortalidade infantil, obesidade e violência.

A segunda edição do Fórum foi realizada em 2020, e marcou o início da jornada da FJLES nos seus três temas prioritários para está década, com a encomenda de white-papers para especialistas sobre imunizações, saúde mental e segurança alimentar. Por conta da pandemia, ele foi realizado no formato híbrido e os vídeos das sessões podem ser acessadas pelo canal do YouTube Saúde da Infância. (www.youtube.com/c/SaúdedaInfância)