Fórum de Políticas Públicas

A 6ª Edição do Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância da Fundação José Luiz Egydio Setúbal foi realizada no dia 2 de outubro de 2024, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, centrando discussões sobre Saúde Mental e as Comunidades Escolares.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, saúde mental é mais do que a ausência de transtornos mentais: é um estado de bem-estar abrangendo a capacidade de interpretar o ambiente em que vivemos e de manter um bom funcionamento psicossocial. Isso é vivenciado de maneiras diferentes de uma pessoa para outra, com variados níveis de estresse e com interferência de múltiplos aspectos sociais, econômicos, de saúde, culturais e ambientais.

Promover a saúde mental de crianças e adolescentes é de extrema importância para enriquecer o repertório para lidar com os desafios diários e desenvolver habilidades sociais saudáveis. E a escola é um ambiente fundamental para o desenvolvimento psicossocial, considerando sua função educativa e comunitária.

No Brasil, estima-se que quase uma em cada seis meninas e meninos entre 10 e 19 anos vive com algum transtorno mental (UNICEF, 2021).

Compreendendo a relevância da escola no desenvolvimento infantil, o 6º Fórum PPSI debateu sobre o papel que as comunidades escolares podem ter na promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Exploramos os desafios e oportunidades existentes para a implantação das políticas públicas vigentes considerando a realidade dos sistemas públicos de educação, saúde e assistência social e valorizando iniciativas que têm buscado atuar nos diferentes contextos regionais e de vulnerabilidade no Brasil.

Veja aqui a íntegra do evento:

Programação

9h – Abertura ​

9h00 – A promoção da saúde mental na infância

A infância é uma etapa única, que molda e prepara os indivíduos para a vida adulta. Múltiplas mudanças físicas, emocionais e sociais, além da exposição à violência e experiências traumáticas podem tornar esse público vulnerável a condições de saúde mental. Essa sessão abordou a importância e os desafios da promoção da saúde mental em perspectivas nacional e global.

Palestrantes:

• Rodrigo Bressan – Psiquiatra, neurocientista, professor livre docente da Escola Paulista de Medicina na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e presidente do Instituto Ame Sua Mente.
• Chiara Servilli – Diretora e Líder Técnica de Saúde Mental de crianças e adolescentes da OMS (Organização Mundial da Saúde). Departamento de Saúde Mental, Saúde Cerebral e Uso de Substâncias.
• Márcia Kalvon Woods – Assessora de Relações Estratégicas na Fundação José Luiz Egydio Setúbal, possui mais de 20 anos de experiência em gestão de organizações do terceiro setor. Membro da Coordenação Colegiada da Agenda 227 e da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Veja aqui o debate da mesa 1:

10h20 – A saúde mental das juventudes: desafios e perspectivas

Ouvindo quem está no centro da questão! Nesta mesa, jovens debateram sobre quais são os desafios enfrentados por eles e suas comunidades em relação à saúde mental e possibilidades de ação.

Palestrantes:

• Tayná Gomes – Psicóloga, atriz, escritora-poeta, educadora social pelo projeto Educa+, palestrante, pós-graduanda em Tecnologias Digitais e Educação à distância. Embaixadora, mentora e líder do programa Cidadão Digital da Safernet. Jovem liderança da Geração Zelo (2022), integrante do Movimento Saber Lidar Jovem da ASEC+.
• Tel Guajajara – Indígena do Povo Guajajara/Tenetehar da Aldeia Morro Branco da Amazônia maranhense, 24 anos, coordenador nacional do Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes (CUCA da UNE), Conselheiro Nacional de Juventude (CONJUVE) e estudante de Direito da Universidade Federal do Pará.
• Tawane Theodoro – Nascida em 1998, cria do Capão Redondo, zona sul de São Paulo. É poeta marginal, uma das organizadoras do Sarau do Capão e Poeta Formadora do Slam Interescolar. Possui poesias publicadas em mais de 15 antologias poéticas. Autora dos livros “Afrofênix: A fúria negra ressurge” e “A pluralidade da poeta”, e do livreto “O que vem antes das 5 notas?”.
• Esther Guerra – 21 anos, residente da Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, iniciou sua carreira musical aos 8 anos, cantando rap com sua família e participando das lutas sociais no seu território. Autora de músicas e poesias, compartilha seus conhecimentos para pautas como direitos das crianças, adolescentes e mulheres. Foi comunicadora da Rede Passa a Visão da Agenda Cidade UNICEF.
• Moderador: Rodrigo Vanderlei – Pernambucano de 20 anos, diretor executivo do Mapa Educação, graduando em ciências sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), secretário geral do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e fundador do cursinho pré-vestibular para estudantes de escolas públicas, Redabeat.

Veja aqui o debate da mesa 2:

11h20 – O papel da comunidade escolar na promoção de saúde mental

A aprovada Lei 14.819/2024 estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, trazendo uma visão de atuação intersetorial para promoção da saúde mental. Esse painel debateu os desafios da regulamentação e implementação da referida política pública frente às diferentes realidades e ao contexto das comunidades escolares no Brasil.

Palestrantes:

• Christy Pato – Coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF). É doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Ciência Política, também pela USP.
• Keyla Kikuchi – Terapeuta ocupacional, mestre em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente está como Assessora Técnica da Coordenação Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde – Ministério da Saúde – CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS.
• Giovanni Salum – Vice-presidente e diretor de Programas Globais do Child Mind Institute e co-diretor do Programa de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes em parceria com a Stravos Niarchos Foundation. Foi coordenador da saúde mental do município de Porto Alegre (RS) entre 2017 e 2019 e é professor do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
• Moderação: Dayana Rosa – Administradora pública, doutora em Saúde Coletiva e gerente do Programa de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Veja aqui o debate da mesa 3:

12h50 – Almoço

14h00 – A violência nas comunidades escolares e o impacto na saúde mental de crianças e adolescentes

A violência é um fenômeno multicausal, com manifestações individuais, nos relacionamentos, na comunidade e sociedade. O avanço da violência no âmbito escolar traz desafios em zelar pela saúde mental de crianças e adolescentes e garantir que a escola seja um espaço seguro para promover o aprendizado e a prática de comportamentos pró-sociais. Esta sessão debateu o papel da promoção da saúde mental e a prevenção e resposta às violências nas comunidades escolares.

Palestrantes:

• Karen Scavacini – CEO e fundadora do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio. Psicóloga, pesquisadora, representante da Associação Internacional para Prevenção ao Suicídio (IASP), Conselheira do Centro de Valorização da Vida (CVV).
• Talita Lahr – Psicóloga, doutoranda e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista (UNESP). É membro do Grupo de Pesquisa GEPEM – Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral – UNICAMP / UNESP e do GERAGE – Grupo de Estudos em Raça e Gênero.
• Mário Augusto – Psicólogo, psicanalista, professor e diretor de Diversidade e Inclusão na Secretaria Estadual de Educação do Pará. Previamente foi responsável pelo Conviva-SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e liderou o grupo de trabalho na Seduc-SP que trata da implementação e formação na perspectiva da Educação Antirracista.
• Christian Dunker – Psicólogo, psicanalista, professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP). Escritor, recebeu dois prêmios Jabuti em Psicologia e Psicanálise e atua também em divulgação científica por meio do YouTube, onde tem quase 500 mil seguidores (Canal Falando Nisso).
• Moderadora: Tide Setúbal – Psicóloga, psicanalista, mestre pela universidade Paris V. Membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, onde participa de grupos de pesquisa e é professora do curso Clínica Psicanalítica – Conflito e Sintoma. Coordenadora do projeto Territórios Clínicos e conselheira da Fundação Tide Setúbal.

Veja aqui o debate da mesa 4:

15h30 – Painel de casos: promovendo a saúde mental nas comunidades escolares

Os caminhos trilhados e desafios enfrentados pelo setor público e sociedade civil para promover o bem-estar de crianças, adolescentes e comunidades escolares mais saudáveis. No painel de casos, pudemos conhecer algumas iniciativas de promoção da saúde mental em comunidades escolares no Brasil.

Palestrantes:

• Programa Gente Adolescente – Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza-CE.
• Patrícia Bezerra – Professora responsável pelos ADOCS (Adolescentes Comunicadores de Saúde)
• Maria Eduarda – Adolescente Comunicador de Saúde Programa V.I.D.A (Valores, Inclusão, Desenvolvimento Humano e Afetividade) – Secretaria de Educação de Londrina-PR.
• Andrea Militão – Professora e responsável por eventos e projetos educacionais. Formadora e facilitadora de círculos para construção de paz e integrante da equipe do programa desde seu início, em 2020. ASEC+ (Associação pela Saúde Emocional) – Trajetória em Promoção da Saúde Mental no Brasil da Associação Pela Saúde Emocional.
• Juliana Fleury – 60+ jovem e eterna aprendiz, lidera como CEO Voluntária na ASEC e é fundadora do Vertentes – Ecossistema de Saúde Mental. Certificada como executiva em impacto social pela Universidade da Pensilvânia, já foi conselheira da Partnership for Children (UK) e é representante das américas da Global Mental Health Action Network. Instituto Ayrton Senna.
• Inês Miskalo – Diretora de Educação do Instituto Ayrton Senna. Formada em História e Pedagogia, especialista na construção e desenvolvimento de políticas públicas em saúde integral.
• Moderadora: Luciana Phebo – Chefe da área de Saúde e Nutrição do UNICEF no Brasil

Veja aqui o debate da mesa 5:

17h – Encerramento

A 5ª Edição do Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, que acontece no dia 24 de outubro de 2023, no Instituto Butantan em São Paulo, com o tema Cobertura Vacinal de crianças. 

No Brasil, apesar do sucesso do Programa Nacional de Imunização, as coberturas vacinais têm sofrido quedas desde 2016, de acordo com dados do DataSUS. Desde 2019, nenhuma das vacinas oferecidas para crianças com até 1 ano atingiu o mínimo de 90% de cobertura, acendendo um alerta para o risco de um retorno de doenças já erradicadas, como o Sarampo e a Poliomielite.  

Neste Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância teremos o lançamento de dois estudos inéditos sobre hesitação vacinal e desinformação, além de abordar as estratégias e desafios para a retomada das altas coberturas vacinais em crianças e boas práticas. Com isso, esperamos ampliar o debate e criar um espaço de diálogo entre atores de diversos setores da sociedade civil, poder público e academia.

Programação

8h00 – Credenciamento/Café de boas-vindas

8h30 – Abertura ​

Esper Georges Kallás – Presidente do Instituto Butantan
José Luiz Egydio Setúbal – Presidente e Fundador da FJLES​

9h00 – Mesa 1 – Desafios para a Retomada das Altas Coberturas Vacinais no Brasil​

Moderação: Luciana Phebo – Chefe de Saúde do UNICEF Brasil
Palestrantes:
• Thayssa Fonseca – Coordenadora Geral do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde
• Geraldo Reple Sobrinho – CONASEMS

10h30 – Mesa 2 – Lançamento da Pesquisa Inédita sobre Hesitação Vacinal​

Moderação: Marcos Paulo de Lucca Silveira – Fundação José Luiz Egydio Setúbal
Palestrantes:
• Apresentação: Lorena Barberia – Departamento de Ciência Política/USP
• Debatedor: José Cassio de Moraes – Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

11h30 – Mesa 3 – Ações para retomada das altas coberturas​ vacinais na infância

Moderação: Dr. Renato Kfouri – Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)
Palestrantes:
• Maria de Lourdes Maia – Departamento de Assuntos Médicos, Estudos Clínicos e Vigilância Pós-Registro de Bio-Manguinhos/Fiocruz
• Sayonara Cidade – Secretaria de Saúde do Município de Baturité (CE) /Busca Ativa Vacinal/UNICEF
• Athenê Maria de Marco França Mauro – Prefeitura Municipal de São Paulo

13h00 – Almoço oferecido pela FJLES

14h00 – Mesa 4 – Comunicação e Desinformação

Moderação: Paula Miraglia – Nexo Jornal
Palestrantes:
• Ana Julia Bonzanini Bernardi – Instituto Democracia em Xeque
• João Guilherme Bastos dos Santos – Instituto Democracia em Xeque
• Chloé Pinheiro – Podcast Ciência Suja/Revista Veja Saúde

Assista a Transmissão:

Fotos do Evento:

No dia 5/10/2022 aconteceu o 4º Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância, promovido pela Fundação José Luiz Egydio Setúbal, sob o tema “insegurança alimentar em crianças e adolescentes”. Houveram mesas temáticas para debater o assunto com base nas experiências práticas de enfrentamento que vão da articulação local, passando pelo uso da tecnologia e inteligência artificial a políticas redistributivas.

O evento híbrido aconteceu em São Paulo, no Centro de Convenções Rebouças, das 8h às 13h, com transmissão ao vivo pela Canal Saúde na Infância no YouTube.

Veja fotos do evento:

Realizado de forma online, a 3ª edição teve como tema “Violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes – o papel da prevenção”, e contou com mesas temáticas com base no contexto brasileiro dos casos, a percepção nacional sobre esse tipo de agressão e as estratégias de enfrentamento e prevenção dos abusos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Galo da Manhã e a Coalizão Brasileira Pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes foram parceiros do evento.

A 2ª edição do Fórum marcou o início da jornada da FJLES nos seus três temas prioritários para esta década, com a produção de white-papers sobre imunizações, saúde mental e segurança alimentar.

Conduzido pela jornalista especializada em saúde Natalia Cuminale, o fórum reuniu autoridades destas três áreas.Juarez Cunha, pediatra e Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e Renato Kfouri, Pediatra e Presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Christian Kieling, Psiquiatra e professor UFRGS e Jair Mari, psiquiatra e chefe do Departamento de Psiquiatria e Psicologia da UNIFESP, Mauro Fisberg, pediatra, nutrólogo e coordenador do Centro de Excelência em Nutrição e Dificuldades Alimentares do Instituto PENSI, Maria Paula de Albuquerque – nutróloga e diretora clínica do CREN/UNIFESP, Flavia Mori Sarti, economista, nutróloga e Professora Associada da EACH-USP.

Por conta da pandemia, ele foi realizado no formato híbrido e os vídeos das sessões podem ser acessadas pelo canal do YouTube Saúde da Infância e, na nossa página de Notícias, é possível ver um resumo do evento.

A primeira edição do fórum foi realizada em setembro de 2018, no Teatro Maksoud Plaza (São Paulo), com apoio técnico do Instituto PENSI e curadoria das revistas Veja e Saúde. O evento teve dois eixos. Em um, mais conjuntural, representantes de candidatos à Presidência da República apresentaram suas propostas para a infância e a adolescência. Em outro, mais estrutural, especialistas abordaram os principais desafios da área. Reunimos neste relatório as apresentações feitas pelos estudiosos na ocasião, envolvendo temas como políticas públicas para a infância, a mortalidade infantil e suas discrepâncias nacionais, obesidade infantil e o impacto da violência sobre as crianças e adolescentes.